Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do VagasFranca. Ao usar a plataforma, criar uma conta ou publicar uma vaga, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação
Ao acessar o VagasFranca, criar uma conta ou publicar uma vaga, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O serviço
O VagasFranca é um mural de classificados de vagas de emprego da cidade de Franca-SP. Conectamos anunciantes (empresas e recrutadores) a candidatos, permitindo o contato direto por WhatsApp ou e-mail.
Não somos uma agência de empregos e não participamos da relação trabalhista, da seleção ou da contratação entre anunciante e candidato.
3. Conta do anunciante
Para anunciar é necessário criar uma conta com dados verídicos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Publicação de vagas
O anunciante é o único responsável pelo conteúdo das vagas que publica. É proibido publicar informações falsas, enganosas, discriminatórias (por raça, cor, gênero, idade, religião, origem, deficiência, etc.), ilegais ou que violem direitos de terceiros.
As vagas devem representar oportunidades reais de trabalho e não podem cobrar qualquer valor do candidato.
5. Pagamentos
A publicação de vagas é paga conforme o plano escolhido. Os pagamentos são processados via PIX pelo provedor Asaas. A vaga é publicada após a confirmação do pagamento e permanece ativa pelo período do plano contratado.
Os valores e prazos são exibidos antes da contratação. Reembolsos seguem a legislação aplicável; não há reembolso quando a remoção decorrer de violação destes Termos pelo anunciante.
6. Moderação e remoção
Podemos revisar, recusar, editar ou remover, a qualquer momento, qualquer vaga que viole estes Termos ou a legislação, visando manter a qualidade e a segurança da plataforma.
7. Conduta proibida
É vedado utilizar a plataforma para fraude, spam, coleta indevida de dados, engenharia reversa, tentativa de sobrecarga dos sistemas ou qualquer finalidade ilícita.
8. Propriedade intelectual
A marca, o layout e o software do VagasFranca são protegidos por lei. O conteúdo das vagas permanece de responsabilidade do anunciante, que nos concede licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma enquanto a vaga estiver ativa.
9. Limitação de responsabilidade
O VagasFranca não garante a veracidade das vagas nem a contratação. Não nos responsabilizamos por negociações, acordos ou prejuízos decorrentes do contato entre anunciantes e candidatos. O serviço é fornecido no estado em que se encontra.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após mudanças significa concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Franca-SP para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@vagasfranca.opusowl.com.br.